Política de privacidade

O site da empresa JATOBÁ ORGÂNICOS é de responsabilidade da Luciano Aurélio Gambarini ME e segue a Política de Privacidade a seguir descrita:

INFORMAÇÕES

A JATOBÁ ORGÂNICOS estima a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como apresentar de que forma sua privacidade é protegida pela JATOBÁ ORGÂNICOS ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

Definições

Usuário: pessoas físicas que utilizarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: toda e qualquer informação fornecida e/ou coletada pela JATOBÁ ORGÂNICOS, por qualquer meio que:

  • identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela JATOBÁ ORGÂNICOS identifiquem um indivíduo; ou
  • por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser provenientes. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

Propósito: o objetivo que a JATOBÁ ORGÂNICOS deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa necessária para coletar dados pessoais, evitando-se a coleta excessiva.

Consentimento: autorização dada pelo usuário e proprietário do dado pessoal para que a JATOBÁ ORGÂNICOS utilize de forma correta e trate seus dados para uma finalidade descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela JATOBÁ ORGÂNICOS, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela empresa e demonstra como a JATOBÁ ORGÂNICOS poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site da JATOBÁ ORGÂNICOS, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela JATOBÁ ORGÂNICOS, bem como os sites e serviços por ela operados.

COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma voluntária por meio dos formulários de cadastro de revendedor, contato e newsletter, ou por meio dos sites operados pela JATOBÁ ORGÂNICOS.

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela JATOBÁ ORGÂNICOS, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro.

COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A JATOBÁ ORGÂNICOS não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

A JATOBÁ ORGÂNICOS poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

  1. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados ou transações comerciais;
  2. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da JATOBÁ ORGÂNICOS;
  3. Com empresas do grupo;
  4. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados e/ou transações comerciais com a JATOBÁ ORGÂNICOS (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
  5. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
  6. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira sólida e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

CAUSAS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS

Em certas circunstâncias, a JATOBÁ ORGÂNICOS poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a JATOBÁ ORGÂNICOS acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

  1. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
  2. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
  3. Execução de seus contratos;
  4. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
  5. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
  6. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da JATOBÁ ORGÂNICOS e suas empresas coligadas;
  7. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
  8. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da JATOBÁ ORGÂNICOS.

A JATOBÁ ORGÂNICOS cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto neste item, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A JATOBÁ ORGÂNICOS poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos os Dados Pessoais serão armazenados na base de dados da JATOBÁ ORGÂNICOS ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela JATOBÁ ORGÂNICOS, os quais estão devidamente de acordo com a LGPD e toda legislação de dados vigente.

A JATOBÁ ORGÂNICOS utiliza vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Embora a JATOBÁ ORGÂNICOS utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

RETENÇÃO DE DADOS

A JATOBÁ ORGÂNICOS retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativado e conforme seja necessário para consecução de seus ofícios.

A JATOBÁ ORGÂNICOS reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão ou de acordo com os períodos descritos na Tabela de Finalidades.

A JATOBÁ ORGÂNICOS poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos das finalidades para as quais se deu o uso ou ainda caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO

A JATOBÁ ORGÂNICOS apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.

Conforme descrito na presente Política, a JATOBÁ ORGÂNICOS tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.

As bases legais incluem seu consentimento, contratos e procedimentos preliminares contratuais e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme finalidade do uso.

Tais interesses incluem proteger o Usuário e a JATOBÁ ORGÂNICOS de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários descubram conveniências econômicas.

O Usuário tem o direito de recusar ou retirar o consentimento fornecido à JATOBÁ ORGÂNICOS, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a JATOBÁ ORGÂNICOS terminar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a JATOBÁ ORGÂNICOS e seu Data Protection Officer por meio do e-mail contato@jatobaorganico.com.br

DAS ALTERAÇÕES E CONTROLE DOS DADOS PESSOAIS

A JATOBÁ ORGÂNICOS oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:

  1. Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).
  2. Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
  3. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a suspensão do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), ressaltando que a JATOBÁ ORGÂNICOS poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais da finalidade de seu uso.
  4. O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Data Protection Officer por meio do e-mail contato@jatobaorganico.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

REVISÕES À POLÍTICA

Caso a JATOBÁ ORGÂNICOS modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da JATOBÁ ORGÂNICOS. Esta Política é válida a partir de 25/10/2020. Caso o Usuário tenha quaisquer temas a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a JATOBÁ ORGÂNICOS, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do Data Protection Officer.

CONTATO

A JATOBÁ ORGÂNICOS nomeou ALANA GAMBARINI como Data Protection Officer (“DPO”). O Usuário pode entrar em contato com o DPO no seguinte endereço físico ou através do e-mail contato@jatobaorganico.com.br

MEDIAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Ouro Fino, MG é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.